Especialista em Direito Previdenciário, pós-graduanda em Família, Consumidor, Bancário e Cível.
PrevidenciárioFamíliaConsumidorBancárioCível
— Áreas de atuação
Serviços oferecidos
Tipos de causas que Dr(a). Janaína Oliveira pode resolver para você.
Previdenciário
Aposentadoria
Por idade, tempo de contribuição, especial, rural, BPC/LOAS, revisões e recursos contra o INSS.
Previdenciário
Auxílios e Benefícios INSS
Auxílio-doença, invalidez, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade.
Família
Divórcio e União Estável
Consensual, litigioso, partilha de bens.
Família
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão, exoneração e cobrança.
Consumidor
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, fraude PIX, bancos.
Bancário
Revisional Bancária
Revisão de contratos e juros abusivos.
— Causas resolvidas
Resultados reais nas áreas de atuação
Exemplos de causas já solucionadas dentro das especialidades. Dados anonimizados conforme a LGPD.
Previdenciário
Aposentadoria por tempo de contribuição
Concedida na via administrativa em 4 meses.
Previdenciário
Auxílio-doença negado pelo INSS
Restabelecido judicialmente com pagamento de atrasados.
Previdenciário
BPC/LOAS para pessoa idosa
Concedido com tutela de urgência em 30 dias.
Família
Divórcio consensual com partilha
Resolvido extrajudicialmente em cartório.
Família
Pensão alimentícia revisada
Aumento de 30% sobre o valor anterior.
Família
Guarda compartilhada
Acordo homologado em audiência única.
Cível
Ação de cobrança
Acordo com pagamento integral antes da sentença.
Cível
Indenização por danos morais
Procedente com R$ 15 mil de indenização.
Consumidor
Fraude PIX em conta corrente
Banco condenado a ressarcir o valor integral.
Consumidor
Empréstimo consignado não autorizado
Cancelado com devolução em dobro.
Consumidor
Negativação indevida no SPC
Nome limpo e indenização por danos morais.
Bancário
Revisão de contrato de financiamento
Redução de 40% no saldo devedor.
Bancário
Juros abusivos em consignado
Recálculo com devolução dos valores pagos a maior.
— Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas antes de chamar
Respostas curtas e diretas sobre as áreas em que Dr(a). Janaína Oliveira atua.
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Olá, Dr(a). Janaína!
Vim pelo site da Advocacia Phortus Leonardo e gostaria de conversar sobre a minha causa.
Vi que você atua em: Previdenciário, Família, Consumidor, Bancário, Cível.
Pode me orientar sobre os próximos passos? Obrigado(a)!